Nova lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Até agora, o procedimento estava disponível na rede pública apenas para mulheres que tiveram a mama retirada em decorrência de câncer.
Mulheres que perderem a mama por qualquer motivo terão acesso garantido à cirurgia reparadora pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança foi oficializada com a publicação de uma nova lei na sexta-feira (18) no Diário Oficial da União. A norma entra em vigor em 120 dias.
Até agora, o procedimento estava disponível na rede pública apenas para mulheres que tiveram a mama retirada em decorrência de câncer. A nova legislação amplia o direito, incluindo casos de mutilação mamária causada por outras doenças ou até mesmo por situações de violência.
Além da reconstrução, a lei também assegura acompanhamento psicológico e atendimento por uma equipe multidisciplinar especializada desde o diagnóstico.
A sanção foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (17), durante cerimônia em Juazeiro (BA), ao lado do anúncio do programa Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde. Em seu discurso, Lula destacou o simbolismo da medida:
“Essa assinatura que eu fiz aqui, trazendo um pouco mais de saúde para o Brasil, cuidando da questão da violência contra a mama da mulher, seja o câncer ou seja uma violência feita por agressões, dando a ela o direito de fazer cirurgias plásticas, é um reconhecimento ao papel da mulher na história política desse país, na luta pela conquista da nossa independência”.
A nova regra também vale para operadoras de planos de saúde, que ficam obrigadas a oferecer a cirurgia plástica reconstrutiva de mama às beneficiárias. Sempre que possível, a reconstrução deverá ser realizada no mesmo procedimento da retirada da mama, conforme avaliação médica.
(Com informações da Agência Brasil)