Lula propõe projeto que pode suspender redes sociais por até dois meses
Um novo órgão federal seria criado para monitorar a atuação das plataformas.
O governo Lula anunciou que encaminhará ao Congresso um projeto de lei para regular as plataformas digitais no país.
Entre as medidas mais controversas, a proposta prevê a possibilidade de suspender temporariamente uma rede social por até dois meses, sem a necessidade de autorização judicial.
De acordo com o texto, um novo órgão federal seria criado para monitorar a atuação das plataformas e aplicar sanções quando conteúdos considerados ilícitos não forem removidos.
A lista desses conteúdos inclui crimes contra o Estado Democrático de Direito, como atentados à soberania, espionagem, tentativa de golpe de Estado e interferência no processo eleitoral.
Em suas justificativas, o governo destaca a defesa da soberania nacional, especialmente em meio a tensões recentes com os Estados Unidos.
Além disso, a pauta ganha força ao se apoiar no debate sobre a “adultização” de crianças nas redes sociais, tema que vem mobilizando autoridades e especialistas em segurança digita