Governo estuda eliminar a exigência de autoescola para obtenção da CNH
Pela proposta, os candidatos podem aprender a dirigir com instrutores autônomos ou por conta própria, sem a necessidade de um carro adaptado exclusivamente para o aprendizado.
O Ministério dos Transportes finalizou uma proposta que pode extinguir a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto, que aguarda aprovação do Palácio do Planalto, prevê que os candidatos das categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio) possam se preparar por conta própria, mantendo apenas a realização das provas teórica e prática exigidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Também deixaria de ser exigido um carro adaptado exclusivamente para o aprendizado. O candidato poderia treinar com um veículo próprio ou do instrutor autônomo, que não precisa mais estar vinculado a uma autoescola.
A prática poderia ocorrer em áreas privadas, como ruas internas de um condomínio. No entanto, ao levar o carro para vias públicas sem a presença de um instrutor, estaria cometendo infração.
De acordo com o secretário-executivo da pasta, George Santoro, em entrevista para a CNN, a mudança tem como principal objetivo reduzir custos e burocracias sem comprometer a qualidade do processo.
Atualmente, o custo médio para obtenção da CNH é de R$ 3.215,64, sendo cerca de R$ 2.469,35 destinados às autoescolas e R$ 746,29 a taxas. Caso aprovada, a proposta será regulamentada por uma resolução do Contran.