Brasil tem mais de três mil municípios com obras paralisadas

De acordo com estudo da CNM, mais de 56% dos municípios do país têm pelo menos uma obra parada, a maioria na área da educação.

(Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Panorama das Obras Públicas nos Municípios Brasileiros, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), revelou que 9.693 obras públicas estão paradas no Brasil desde 2007.

O levantamento aponta que 3.132 municípios têm pelo menos uma obra interrompida, o que representa mais de 56% dos 5.568 municípios brasileiros. Além disso, das 1.372 obras paradas analisadas, 730 (53%) estão paradas há mais de cinco anos e 340 obras paradas até 10 anos.

Segundo a CNM, o quantitativo corresponde a um valor contratado ou empenhado superior em termos reais, corrigidos pela Taxa Selic, a R$ 63,1 bilhões.

Veja a relação de obras paralisadas no país, por área:

• Educação (51%)

• Habitação (22%)

• Saúde (20%)

• Outras obras (6%)

O especialista em orçamento público César Lima destaca que a paralisação de obras públicas é um problema antigo da administração pública brasileira e analisa que a principal motivação para isso é a falta de planejamento.

“Vários estudos, principalmente do TCU, indicam que a principal causa de paralisação das obras é a falta de planejamento, planejamento errado para obras que, às vezes, são superdimensionadas ou mesmo subestimadas. Planeja de uma forma, no meio do caminho o prefeito decide mudar aquela destinação, ou o prefeito que sai deixa a obra para que o próximo gestor termine e este não termina por achar que o outro prefeito vai levar as glórias”, avalia César Lima.

O estudo destaca que 40% das cidades envolvidas (1.246) possuem uma única obra parada, com valor total corrigido pela Selic de R$ 4,4 bilhões. Em contrapartida, 129 Municípios (4% do total) registraram 10 ou mais obras paradas, o que corresponde a 20% do total, correspondendo a um valor corrigido de R$ 23,6 bilhões.

A especialista em direito empresarial, Larissa Vargas, do Estela Nunes Advocacia, de Brasília, ressalta a importância de se retomar as obras paralisadas a fim de garantir a assistência à população.

“A interrupção de obras promovidas por gestores municipais, principalmente na área da saúde, é um problema multifacetado, que exige uma abordagem integrada para ser resolvido. Planejamento adequado, gestão transparente de recursos, comprometimento político e uma administração eficiente são essenciais para garantir que as obras sejam concluídas e os serviços de saúde, por exemplo, cheguem à população de forma eficaz e oportuna", destaca.

Recorte por região

Como o maior quantitativo de obras paradas se encontra nas regiões Nordeste e Norte, o valor empenhado é de mais de R$ 36 bilhões, segundo o estudo da CNM. Já os valores corrigidos que faltam ser repassados para essas duas regiões somam mais de R$ 11,7 bilhões, ou seja, 67% do que falta ser repassado (R$ 17,6 bilhões).

Confira a relação de obras paradas de acordo com a região:

• Nordeste: 4.899 obras em 1.480 municípios;

• Norte: 2.005 obras em 410 municípios;

• Sudeste: 1.505 obras em 624 municípios;

• Centro-Oeste: 664 obras em 252 municípios;

• Sul: 626 obras em 366 municípios.

Obras concluídas

O estudo aponta, ainda, a relação de obras que foram finalizadas no país. A partir da consulta em três bases de dados sobre a classificação das obras concluídas, foi mensurada a existência de 16.597 obras concluídas nos municípios, desde 2007, sendo em 4.533 municípios diferentes, o que equivale a 81% do total (5.568).

Sendo assim, o valor contratado/pactuado ou empenhado correspondente é superior em termos reais atualizados pela Taxa Selic de R$ 61,4 bilhões. Nesse caso, a maior parte das obras concluídas é da área da educação, com 83% do total.

Principais obras de Itupeva

Em Itupeva, três obras de grande porte apresentam diferentes estágios de andamento: a construção da Ponte Estaiada, cujo contrato foi assinado em 2020, e a canalização do Córrego da Lagoa, que começou em 2023, ainda não foram concluídas, enquanto a obra de alargamento e canalização do Córrego Piracatu, na Vila São João, iniciada também em 2023, entrou na fase final em maio de 2025, com a execução das guias e sarjetas, etapa que integra o projeto de drenagem e pavimentação da área.