Anatel revoga obrigação de prefixo 0303 em ligações de telemarketing
A regra, criada em 2022 para facilitar a identificação dessas chamadas, deixa de valer imediatamente.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu encerrar a exigência do prefixo 0303 em ligações de telemarketing. A regra, criada em 2022 para facilitar a identificação dessas chamadas, deixa de valer imediatamente.
Segundo a Anatel, o objetivo inicial era dar ao consumidor a opção de atender ou não, mas o resultado foi diferente do esperado: ao reconhecer o código, muitos usuários passaram a bloquear o número ou simplesmente ignorar a ligação. O Conselho Diretor avaliou que isso gerou uma “estigmatização” das chamadas com o prefixo.
O uso do 0303 era obrigatório apenas para telemarketing ativo, quando há oferta de produtos ou serviços por telefone ou mensagem. Empresas de cobrança e instituições que pedem doações estavam fora dessa regra.
A decisão foi tomada após recursos apresentados por entidades ligadas ao setor de telemarketing e operadoras de telefonia, que pediam a revisão da medida. Agora, as empresas podem voltar a utilizar outros números para esse tipo de contato.